Comissão da Câmara Aprova Notificação de Vítimas para Reforçar Segurança Pública
Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória. ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Projeto de Lei
Avança na Câmara dos Deputados projeto que prevê aviso, a vítimas, sobre soltura de condenados, para que a justiça seja transparente.
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CCJ aprova autorização para cassino: desafios e oportunidades no mundo dos jogos de azar
A CCJ aprovou projeto de lei sobre corridas de cavalos, votação no Plenário, investimentos para geração de empregos. Via @senadofederal ...
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Projeto de lei aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas para ensino médio regular e transição para ensino ...
Governo do Quênia cede à pressão popular e revoga aumentos nos Impostos em meio a protestos | CNN Brasil
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Votação do Projeto do Novo Ensino Médio é Adiada para Quarta-feira: Análise em Andamento!
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PL do Aborto: 1 milhão de votos rejeitam proposta com 88% de rejeição.
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