Tag: Projeto de Lei

Bilionário anuncia mudança de SpaceX e plataforma de mídia social X do Texas, após recentes leis aprovadas, criticadas por identidades ...

Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condições de saúde e adequações pedagógicas. O Senado Federal aprovou na ...

Elon Musk, bilionário da SpaceX, transferirá sede da empresa para o Texas após lei estadual que impede escolas de notificar ...

Aprovado pela Câmara, o projeto de lei regulamenta alíquota padrão de 26,5% de IVA a partir de 2033, apesar de ...

O projeto de lei aprovado aumentou a devolução do CBS de 50% para 100% em contas de água, luz, esgoto ...

Relator do PL das Fake News afirma que, apesar de tramitação de 4 anos no Congresso, nova proposta considera panoramas ...

Novo Plano Nacional de Educação inclui Educação indígena, do campo, quilombola e integral em Projeto de Lei na Câmara dos ...

Projeto de Lei visa recriar bolsa carioca após escândalos financeiros com Naji Nahas e imposto sobre serviços do Fundo Soberano ...

Projeto de lei aprovado garante isenção tributária para Letra de Crédito de Desenvolvimento, similar a LCA e LCI, com garantia ...

Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória. ...