Tag: Projeto de Lei

O projeto de lei passará por outra comissão da Casa antes de seguir para o Senado, abordando segurança, revitalização do ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23 nas áreas comuns de competência ...

A CCJ aprovou projeto de lei sobre corridas de cavalos, votação no Plenário, investimentos para geração de empregos. Via @senadofederal ...

Projeto de lei aprovado com carga horária básica de 2,4 mil horas para ensino médio regular e transição para ensino ...

Modificação de lei financeira protege quenianos do aumento do custo de vida, conforme projeto de lei nacional. O governo queniano ...

Projeto de lei sobre carga horária básica e formação geral básica será analisado terça na Comissão de Educação do Senado, ...

Até a última quarta, 1 milhão votaram na enquete da Câmara sobre o PL do Aborto; Detalhes da proposta de ...