Ministra das Mulheres defende equiparação do aborto a homicídio em projeto de lei
Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei volte a ser analisado no Congresso neste ano. A ministra das ...
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Tag: Projeto
Incentivo às Mineradoras para Minerais Críticos e Estratégicos: Proposta de Desoneração – TNH1
Projeto de Lei 2780/2024 do deputado Zé Silva propõe Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com benefícios fiscais e ...
Reforma Tributária: Descubra o Novo Cenário do Mercado Imobiliário e Seus Impactos
Projeto de lei de reforma tributária aprovado pela Câmara tira o sono dos donos de imóveis com desconto sobre a ...
Senado garante educação especial a estudantes em condições especiais.
Projeto aprovado em urgência segue para sanção presidencial com condições de saúde e adequações pedagógicas. O Senado Federal aprovou na ...
Iniciativa premiada alcança 70% de acordos antes das audiências: um sucesso garantido!
Parceria da Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia em projeto inovador de conciliação e acordo judicial ...
Aprovação da Reforma Tributária: Câmara aprova texto-base com novas alíquotas e regulamentações
O projeto de lei aprovado aumentou a devolução do CBS de 50% para 100% em contas de água, luz, esgoto ...
Ensino Médio em 2025: Nova carga horária e espanhol optativo – Descubra as mudanças!
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São Paulo teme perder Zubeldía para o Equador: o novo desafio do Tricolor!
Técnico do São Paulo cogitado pela seleção equatoriana, mas clube confia na permanência devido à situação financeira superior e projeto ...
Líderes e bancadas avaliam propostas para a tão aguardada reforma tributária.
Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar projeto de regulamentação até quinta com grupo de trabalho para discutir nova versão do texto ...
Escola em Foco: Explorando a Sintonia entre Arquitetura e Aprendizagem para um Ensino de Qualidade.
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