Tag: Projeto

Projeto de Lei visa recriar bolsa carioca após escândalos financeiros com Naji Nahas e imposto sobre serviços do Fundo Soberano ...

Projeto de lei aprovado garante isenção tributária para Letra de Crédito de Desenvolvimento, similar a LCA e LCI, com garantia ...

Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória. ...

O projeto de lei passará por outra comissão da Casa antes de seguir para o Senado, abordando segurança, revitalização do ...

A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) lidera projeto de urgência na bancada evangélica com equipe multidisciplinar. Via @estadao | A ...

Projeto alterado no Senado, retorna à Câmara dos Deputados, aprovado em março. Entidade propõe mais horas na formação básica. O ...

A CCJ aprovou projeto de lei sobre corridas de cavalos, votação no Plenário, investimentos para geração de empregos. Via @senadofederal ...

Modificação de lei financeira protege quenianos do aumento do custo de vida, conforme projeto de lei nacional. O governo queniano ...

Projeto de lei sobre carga horária básica e formação geral básica será analisado terça na Comissão de Educação do Senado, ...

Grupo de trabalho da Câmara discute regulamentação da reforma tributária em audiências públicas na primeira semana do projeto. O ministro ...