Leandro Lehart é condenado à prisão por estupro e defesa se pronuncia.
Sambista teve mantida sentença de 9 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, considerado regime de cárcere privado ...
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Tag: regime de transição
Lula sanciona lei que restabelece a reoneração gradual da folha de pagamento até 2027.
Lei prevê regime de reoneração gradual da folha de pagamento com transição até 2027, buscando equilíbrio fiscal no sistema híbrido ...
Mercado imobiliário enfrenta desafios com estagnação da Selic.
Estagnação da Selic pode desacelerar o mercado imobiliário no final do ano, afetando o crescimento sustentável do setor, que depende ...
Réu condenado por tentativa de homicídio de ex-amante é transferido para regime aberto.
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante, mas não cumprirá pena em regime fechado, decide o Tribunal do Júri, ...
STF ratifica prorrogação de prazo para Minas Gerais aderir ao RRF – STF;
STF referendou liminares de Nunes Marques que prorrogaram prazo para adesão ao regime de recuperação fiscal. O Plenário do STF ...
Nego Di condenado por difamação e injúria: ‘Velha sem vergonha’ contra deputada Luciana Genro
A publicação de Nego Di causou danos morais à deputada devido aos ataques em seu canal de regime aberto, resultando ...
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Senado aprova texto sobre regime de transição e desoneração da folha com reoneração gradual e acordo firmado. O Senado aprovou ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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