Tag: regime de transição

Homens armados invadem prisão fechada por volta das 23h, ocorre troca intensa de tiros antes da chegada da polícia, regime ...

Reformulação do departamento de scout, comandado por Alessandro Brito, envolveu análise estatística dos dados para definir uma estratégia de contratações ...

Deputada Erika Hilton busca apoio para levar análise ao Congresso, priorizando qualidade de vida e produtividade nas jornadas semanais de ...

Ações no STF questionam partes da reforma da Previdência, com foco em contribuição previdenciária, regime próprio de previdência social e ...

12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da ...

Indulto natalino para condenações por tráfico de drogas com regime inicial fechado, pena de reclusão e crime com minorante. O ...

Condenado a 17 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por motivo torpe, privado de liberdade, com ...

TRF-1 decide que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais, respeitando ...

STJ concede regime de prisão domiciliar em execução penal, sem mandado de prisão, para réu condenado por tráfico de drogas, ...

3ª Câmara de Direito Público do TJ-SP afasta alegações de prescrição, ilegitimidade passiva e regime militar, reconhecendo dano moral e ...