Tag: regime de transição

MEC divulga propostas para criação de 45 novos grupos do PET. Instituições de ensino superior podem recorrer entre 8 e ...

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto após exame ...

Rapper e magnata da Bad Boy Records é acusado de estupro, extorsão e abuso, e pode enfrentar regime fechado, após ...

Contato com a Ouvidoria da PCD do MPPI pelo telefone (86) 2222-8888, em regime de cooperação para atender necessidades básicas, ...

Juíza decide partilha de patrimônio milionário em união estável, considerando regime obrigatório de esforço comum. Em um caso recente, a ...

Justiça de São Paulo nega pedido de Suzane von Richthofen para progressão de regime de prisão para aberto com acompanhamento ...

Sambista teve mantida sentença de 9 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, considerado regime de cárcere privado ...

Lei prevê regime de reoneração gradual da folha de pagamento com transição até 2027, buscando equilíbrio fiscal no sistema híbrido ...

Estagnação da Selic pode desacelerar o mercado imobiliário no final do ano, afetando o crescimento sustentável do setor, que depende ...

Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante, mas não cumprirá pena em regime fechado, decide o Tribunal do Júri, ...