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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a escola cívico-militar da ...

A empresa que registrou primeiro a marca tem direito à proteção oficial. Caso contrário, pode enfrentar pena de multa diária. ...

O colegiado entendeu que é possível reconhecer o vínculo familiar multiparental, mesmo com os pais biológicos presentes, no registro civil, ...

Publicada dispensa de registro sanitário em caráter excepcional temporário por 180 dias no Diário Oficial. A Anvisa renovou a dispensa ...

Papel encerra semana em Nova York a US$ 424,24, renovando recorde de maio. Analistas veem potencial de valorização. Warren Buffett, ...

Para anular registro de nascimento, é preciso prova robusta de erro na ligação biológica ou socioafetiva entre pai e filho. ...

Mantenha o registro familiar atualizado no CadÚnico para garantir seus direitos aos benefícios sociais. Saiba como atualizar no tutorial. 🔎Como ...

Kleber Mendonça Filho dirigirá o longa-metragem "O Agente Secreto", ambientado no Recife dos anos 1970, com carros antigos circulando. O ...

Rivastigmina é o único medicamento registrado no Brasil para o controle dos sintomas da estimulação cerebral em saúde pública. O ...

Destaque de registro astronômico de nebulosa cósmica com emissão de átomos marinhos e luas cheias. A Nasa ressaltou hoje (17) ...