STJ: Reconhecendo, Famílias mais Complexas
O colegiado entendeu que é possível reconhecer o vínculo familiar multiparental, mesmo com os pais biológicos presentes, no registro civil, ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: registro
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Publicada dispensa de registro sanitário em caráter excepcional temporário por 180 dias no Diário Oficial. A Anvisa renovou a dispensa ...
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Papel encerra semana em Nova York a US$ 424,24, renovando recorde de maio. Analistas veem potencial de valorização. Warren Buffett, ...
Anulação de registro de paternidade exige prova contundente de equívoco, determina STJ – Sem evidências claras de erro, ação não pode ser aceita
Para anular registro de nascimento, é preciso prova robusta de erro na ligação biológica ou socioafetiva entre pai e filho. ...
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