Tag: regras

Medida aprovada no Congresso faz parte do pacote de corte de gastos do governo, regra do salário mínimo de R$ ...

Goiás entra com pedido de impugnação de partida contra o América-MG, alegando erro de direito na 32ª rodada da Série ...

Irregularidades no processo legislativo, como emenda aditiva, violam a regra do bicameralismo e afetam a recuperação judicial de cooperativas médicas. ...

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Big tech altera regras de anúncios para editores de mídia, afetando preços e mercado com tecnologia programática em servidores. O ...

Títulos emitidos por bancos não são valores mobiliários e não se sujeitam às novas regras de distribuição que começam em ...

Bets poderão operar legalmente no Brasil a partir do próximo ano, seguindo regras do Ministério da Fazenda. O Ministério da ...

Análise das determinações do magistrado sobre emendas Pix e impositivas: regras, transparência, rastreio, recursos, emendas, parlamentares. O plenário do Supremo ...

Apple lança novos recursos inteligentes para iPhones e outros dispositivos, visando impulsionar vendas e superar declínio da empresa. A Apple ...

STF forma maioria quarta-feira sobre regras aposentadorias, contribuição proventes, cálculo diferenciado benefícios Previdência ações associações. Via @jornaloglobo | O Supremo ...