Senado aprova regulamentação da inteligência artificial garantindo proteção e direitos.
Projeto de lei que trata da regulamentação de sistemas de IA em sistemas de controle de trânsito na saúde segue ...
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Aprovado pela Câmara, o projeto de lei regulamenta alíquota padrão de 26,5% de IVA a partir de 2033, apesar de ...
Ministro destaca importância da reforma para a economia, com regulamentação do sistema tributário e simplificação da agenda econômica-social. O ministro ...
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