O impacto das redes sociais e seus danos
Ministros avaliam se plataformas digitais podem ser responsabilizadas por danos morais provocados por conteúdos irregulares, sem ordem judicial de exclusão, ...
sábado, 22 de fevereiro de 2025
Tag: responsabilidade
Responsabilidade Solidária: TST Estabelece Limites em Casos de Parentesco.
Parentesco com empregadora não leva à responsabilidade solidária por créditos trabalhistas, exceto em contrato feito sob regime equitativo, sob juízo ...
STJ define regras para leilões de imóveis com dívidas tributárias e veta repasse de dívidas ao arrematante.
É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias, considerando a modulação temporal ...
Justiça condena ofensor a pagar R$100 mil e exclui conta do Instagram por danos morais.
Indenização de R$100 mil e exclusão de conta no Instagram por danos morais devido à conduta abusiva e conteúdo ofensivo ...
Defeito em Celular Novo: Entenda como Obter Indenização e a Responsabilidade das Empresas
Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser ressarcida por vício do produto, com responsabilidade solidária ...
Carf aprova 16 novas súmulas: entenda como as regras fiscais afetam os contribuintes.
O Carf anuncia decisão sobre responsabilidade solidária de grupo econômico em contribuições previdenciárias e créditos do PIS/Cofins em processo administrativo ...
Dorival defende Vinicius Jr e pede tranquilidade para o jovem jogador na seleção.
Dorival Júnior defendeu o camisa 7 das críticas na seleção brasileira, destacando a responsabilidade dividida no ambiente saudável, onde individualidades ...
Justiça reconhece contágio no trabalho como doença ocupacional e determina pagamento de danos morais.
17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho de risco especial, considerando ...
FGV debate responsabilidade social e sustentabilidade e premia iniciativas que promovem o bem-estar social.
III Seminário de Responsabilidade Social aborda saúde, educação, meio ambiente e economia, com foco em gestão institucional, desenvolvimento sustentável e ...
Julgamento internacional do desastre de Mariana: um caso de responsabilidade corporativa sob julgamento.
Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, esclarece sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, jurisdições múltiplas e legislação processual, ...
Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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