Tag: responsabilidade

Ministros avaliam se plataformas digitais podem ser responsabilizadas por danos morais provocados por conteúdos irregulares, sem ordem judicial de exclusão, ...

Parentesco com empregadora não leva à responsabilidade solidária por créditos trabalhistas, exceto em contrato feito sob regime equitativo, sob juízo ...

É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias, considerando a modulação temporal ...

Indenização de R$100 mil e exclusão de conta no Instagram por danos morais devido à conduta abusiva e conteúdo ofensivo ...

Uma cliente obteve decisão favorável da Justiça de São Paulo para ser ressarcida por vício do produto, com responsabilidade solidária ...

O Carf anuncia decisão sobre responsabilidade solidária de grupo econômico em contribuições previdenciárias e créditos do PIS/Cofins em processo administrativo ...

Dorival Júnior defendeu o camisa 7 das críticas na seleção brasileira, destacando a responsabilidade dividida no ambiente saudável, onde individualidades ...

17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu covid-19 como doença do trabalho de risco especial, considerando ...

III Seminário de Responsabilidade Social aborda saúde, educação, meio ambiente e economia, com foco em gestão institucional, desenvolvimento sustentável e ...

Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, esclarece sobre a responsabilidade corporativa em desastres ambientais, jurisdições múltiplas e legislação processual, ...