Trânsito em julgado sem impedir atualização do índice de juros
Tribunal refaz sentença e revisa índice de juros com decisão sobre repercussão geral. Em importante decisão do Supremo Tribunal Federal ...
sábado, 22 de fevereiro de 2025
Tag: sentença
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A 10ª Turma do TRF1 aplicou multa por atraso em alegações finais com base na nova legislação. Através do @trf1oficial ...
Instituição de Saúde é Condenada por Descuido em Corpo de Paciente; Objeto Esquecido Resulta em Condenação
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Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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