Moraes determina transferência de R$ 18,3 milhões para a União e desbloqueia contas das empresas.
O Supremo determinou que o dinheiro vá para o pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais. A ...
O Supremo determinou que o dinheiro vá para o pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais. A ...
Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) se aplica a atos culposos praticados na vigência do texto anterior, conforme entendimento do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, aumentou multas da Anatel para empresas que façam postagens oficiais em seus perfis. ...
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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