STF retoma julgamento crucial: multa de 150% por sonegação fiscal em destaque.
Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento de repercussão geral no Supremo com um pedido de destaque. ...
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1ª Seção do STJ modifica data para efeitos temporais modulados da tese ICMS por Substituição Tributária: pedido administrativo-judiciário e prazo ...
Ministro Kassio Nunes Marques pediu destaque em julgamento virtual no STF, interrompendo sessão com placar apertado. Uma solicitação de destaque ...
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