Trânsito em julgado sem impedir atualização do índice de juros
Tribunal refaz sentença e revisa índice de juros com decisão sobre repercussão geral. Em importante decisão do Supremo Tribunal Federal ...
quinta-feira, 3 de abril de 2025
Tag: Tribunal
Caso de doping do jogador do Flamengo, Gabriel Barbosa, completa um ano.
O Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem não marcou data para julgamento de Gabigol, jogador do Flamengo. O caso da tentativa ...
Responsabilidade em Eventos: Decisão Judicial sobre Atraso em Show – Quem Responde?
Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, reconhecendo danos morais e violação dos direitos do consumidor, conforme Código ...
Operação da PF expõe escândalo no Judiciário de Mato Grosso do Sul: venda de sentenças e privilégios para juízes e advogados.
PF revela venda de decisões judiciais no TJMS, com disparidade de tratamento entre juízes e advogados, afetando grandes empresas, sob ...
Judiciário sob ataque: a escalada contra suspeitas de ilegalidades.
O Judiciário intensifica ofensiva contra magistrados suspeitos de atuações ilegais, com mandados de prisão, busca e apreensão, em ação conjunta ...
Mulher que pediu empréstimos em nome da mãe é condenada e recebe pena de prestação de serviços.
12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Enéas da ...
PF apreende R$ 2,7 milhões em casa de desembargador suspeito de vender sentenças em MS.
Polícia Federal apreendeu R$ 2,7 milhões na Operação Ultima Ratio, sob fiscalização do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça. ...
Árbitro de polêmica em Fluminense x São Paulo tem pena ampliada pelo STJD.
Paulo César Zanovelli segue suspenso após falha no duelo entre Fluminense e São Paulo no Campeonato Brasileiro, de acordo com ...
Desembargador de MS é alvo de medida extrema: cinco magistrados são afastados e obrigados a usar tornozeleira eletrônica.
Operação da Polícia Federal investiga suposta venda de decisões no Tribunal de Justiça de MS, envolvendo lavagem de dinheiro e ...
Banco é condenado por litigância de má-fé após manipular jurisprudência em processo judicial.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso decide sobre honorários advocatícios com base na boa-fé processual em embargos de declaração. A ...
Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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