Dispensa de professor após início das aulas justifica indenização por danos morais.
Dispensa de professor após início do semestre letivo gera direito de indenização, conforme Tribunal Superior do Trabalho, por perda de ...
sábado, 23 de novembro de 2024
Tag: Tribunal
TJ-SP mantém condenação por estelionato à falsa psicóloga especialista em Transtorno do Espectro Autista.
Desembargadora Ivana manteve condenação de mulher por exercício ilegal da medicina em regime inicial, que alegou Transtorno do Espectro Autista, ...
CNJ confirma exclusão de tabeliã após 24 anos em cartório: decisão é mantida após recurso.
Conselho Nacional de Justiça manteve decisão de excluir tabeliã de 73 anos do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral, ...
Histórico: Turma do TST é composta exclusivamente por ministras.
Turma do Tribunal Superior do Trabalho composta apenas por magistradas mulheres, resultado de concursos públicos que promovem igualdade de direitos, ...
Atriz processa emissora por direitos autorais em reprises de novelas para cobrar aumento.
Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...
STJD denuncia jogadores e técnicos por confusão em Corinthians x Flamengo.
Tribunal de Justiça Desportiva julga confusão entre Corinthians e Flamengo no Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ...
Polícia Federal abre inquérito para investigar presidente do PRTB, partido de Marçal.
Inquérito aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral investiga crime de violência política e influência do crime organizado na política, conduzido pelo ...
Hospital é condenado a pagar indenização a paciente e filhos após falha na segurança de dados resultar em golpe.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após violar dados sigilosos na CTI, em Belo Horizonte. ...
Tribunal na internet: acessos a tribunais aumentam em 2024, com TJ-SP como corte mais buscada.
Acessos ao site do Tribunal Superior Eleitoral triplicaram em 2024, impulsionados pelas eleições municipais, com aumento no volume de acessos ...
Justiça de SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro em caso de massagista.
Tribunal derruba acusação de estupro contra Thiago Brennand, decisão da Justiça que não encontra provas de conluio para extorsão, com ...
Famoso apresentador envolvido em estranha briga com a modelo Maria Bopp
Mulher irritada na fila de espera, de uma celebridade amada, em um restaurante abarrotado, criticada por empresário imponente. Maria Bopp...
Leia mais
