Tag: Tribunal

Operadora de caixa negra e grávida sofreu assédio, garantindo estabilidade gestacional no Tribunal Regional do Trabalho, período de estabilidade, tratamento ...

Victor Gabriel Alves foi detido em Ourinhos, SP, com R$ 50 milhões em droga escondida em caminhão com pacotes de ...

Dispensa de professor após início do semestre letivo gera direito de indenização, conforme Tribunal Superior do Trabalho, por perda de ...

Desembargadora Ivana manteve condenação de mulher por exercício ilegal da medicina em regime inicial, que alegou Transtorno do Espectro Autista, ...

Conselho Nacional de Justiça manteve decisão de excluir tabeliã de 73 anos do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral, ...

Turma do Tribunal Superior do Trabalho composta apenas por magistradas mulheres, resultado de concursos públicos que promovem igualdade de direitos, ...

Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...

Tribunal de Justiça Desportiva julga confusão entre Corinthians e Flamengo no Campeonato Brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ...

Inquérito aberto pelo Tribunal Superior Eleitoral investiga crime de violência política e influência do crime organizado na política, conduzido pelo ...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou hospital a indenizar paciente após violar dados sigilosos na CTI, em Belo Horizonte. ...