Alexandre autoriza desbloqueio do X após pagamento de multas e decisão do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio do X no Brasil após decisão do Tribunal, considerando o ordenamento jurídico ...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Tag: Tribunal
Eleições 2024: Conheça os Resultados das Eleições Municipais e Descubra Quais 15 Capitais Irão para o Segundo Turno
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, com índice de abstenção no processo eleitoral. ...
Eleições 2023: Votação transcorre sem incidentes significativos, diz TSE.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, disse que as eleições seguem tranquilas e sem ocorrências significativas, com ...
Exclusão de perfil de Pablo Marçal no Instagram: juiz determina remoção após divulgação de laudo médico falso.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determina exclusão de perfil por uso indevido de meios e laudo médico ...
Falsidade em laudo: Candidato do PSOL pede prisão de adversário após documento questionável.
Candidato do PSOL apresentou evidências para comprovar que o documento é falso, incluindo ata de colação do curso de medicina ...
Aprenda a utilizar o e-Título de forma segura e eficaz nas Eleições 2024.
Aplicativo substitui documento impresso com foto para quem cadastrou biometria no TSE. Suspensa em 6 de outubro, dia do primeiro ...
Piauí prepara a maior eleição municipal da história – Eleição 2024: Mais instrumentos de auxílio ao eleitorado.
Acessibilidade destacada com Central de Libras e coordenadores exclusivos para atender pessoas com deficiência no Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal ...
Funcionária demitida por não apoiar candidato do patrão receberá R$ 15 mil de indenização.
Funcionária de empresa de obras será indenizada em R$ 15 mil por assédio eleitoral que violou sua liberdade política e ...
Guia Prático do e-Título: Baixe, Justifique, Vote e Consulte seu Local de Votação com Facilidade nas Eleições 2024
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Uso de documento falso é crime mesmo com conhecimento prévio da polícia, decide STJ.
Usar documento falso é crime, mesmo que a apresentação tenha ocorrido a Policiais Rodoviários Federais, sem conhecimento prévio do Tribunal ...
O legado judaico na Amazônia.
Exposição no Museu Judaico de São Paulo revela o legado da diáspora judaica para a Amazônia, Judeus marroquinos, na Amazônia,...
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