Tag: Tribunal

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Usar documento falso é crime, mesmo que a apresentação tenha ocorrido a Policiais Rodoviários Federais, sem conhecimento prévio do Tribunal ...

Ministros do tribunal de 2ª instância ainda não definiram tese de julgamento devido à falta de consenso, o placar foi ...

Tribunal de Justiça de Pernambuco decide sobre direito à privacidade no regime de comunhão, seguindo jurisprudência do Superior, na partilha ...

Acusações de estupro, tráfico sexual e sequestro contra Sean "Diddy" Combs não afetaram sua popularidade nas plataformas de streaming, onde ...

O clube carioca elogia a decisão da CBF, reforçando compromisso com ética e isonomia, e critica times que buscam benefício ...

463 mil pessoas pediram registro para concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. ...

Candidatos buscam novos campos para atuar e garantir capilaridade em eleições proporcionais, abrangendo zonas norte, leste e sul, sob fiscalização ...

Treinador do Verdão teve suspensão de dois jogos revertida para o duelo contra o Atlético-MG, mas o processo ainda será ...

Ex-funcionária denuncia gestor por perseguição, ofensas e assédio sexual no Tribunal Superior do Trabalho, após recurso contra decisão que arquivou ...