STF decide que novo Júri é possível em caso de absolvição por clemência.
Ministros do tribunal de 2ª instância ainda não definiram tese de julgamento devido à falta de consenso, o placar foi ...
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Tribunal de Justiça de Pernambuco decide sobre direito à privacidade no regime de comunhão, seguindo jurisprudência do Superior, na partilha ...
Acusações de estupro, tráfico sexual e sequestro contra Sean "Diddy" Combs não afetaram sua popularidade nas plataformas de streaming, onde ...
O clube carioca elogia a decisão da CBF, reforçando compromisso com ética e isonomia, e critica times que buscam benefício ...
463 mil pessoas pediram registro para concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. ...
Candidatos buscam novos campos para atuar e garantir capilaridade em eleições proporcionais, abrangendo zonas norte, leste e sul, sob fiscalização ...
Treinador do Verdão teve suspensão de dois jogos revertida para o duelo contra o Atlético-MG, mas o processo ainda será ...
Ex-funcionária denuncia gestor por perseguição, ofensas e assédio sexual no Tribunal Superior do Trabalho, após recurso contra decisão que arquivou ...
Vídeos de Jhow Fortunato viralizaram em memes após mandado de prisão revogado do Tribunal de Justiça por crimes financeiros, envolvendo ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa se a segunda instância pode determinar novo júri em caso de recurso de ...
Exposição no Museu Judaico de São Paulo revela o legado da diáspora judaica para a Amazônia, Judeus marroquinos, na Amazônia,...
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