Justiça Militar Absolve Policiais Acusados de Tortura em Caso de Homem Amarrado.
PMs acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas. Tribunal de Justiça Militar considerou medida necessária para garantir integridade ...
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
Tag: Tribunal
STJ autoriza prisão após condenação do júri com base em nova tese do Supremo.
6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, previsto no ...
TRF-1 decide sobre julgamento de recurso de réus do caso Dom Phillips e Bruno Pereira.
Julgamento dos réus acusados de homicídio na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso contra decisão ...
TRF decide amanhã sobre julgamento de recursos de acusados de matar Bruno e Dom.
Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, investigados pelo Tribunal Regional Federal, afetando comunidades ...
TikTok: Audiência Decisiva nos EUA Pode Definir o Futuro da Rede Social.
Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir ...
Goleiro é expulso após ofensa ao árbitro: maconheiro custa caro na Série B.
Momento bizarro no jogo entre Paysandu e Guarani, pela Série B, com cartão vermelho direto e policiamento necessário de forma ...
Réu condenado por tentativa de homicídio de ex-amante é transferido para regime aberto.
Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante, mas não cumprirá pena em regime fechado, decide o Tribunal do Júri, ...
TJ-SP mantém registro de paternidade mesmo com exame de DNA negativo e nega pedido de desconstituição.
5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de desconstituição de paternidade e retirada ...
Precedentes: a base para uma justiça eficiente e eficaz.
O ministro Luís Roberto Barroso defende que o Poder Judiciário busca efetividade e isonomia, como discutido no Encontro Nacional sobre ...
Ex-bombeiro acusado no Caso Marielle irá a júri popular | Destaque no julgamento do Caso Marielle na CNN Brasil
Maxwell Simões Corrêa, o réu Suel está preso desde julho de Janeiro, Rio, por novas placas clonadas, aguardando pedido de ...
Vestibular IFPI 2025: Edital Lançado com 4.150 Vagas em Cursos à Distância
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