Tag: Tribunal

16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa após recurso do Ministério Público do Trabalho. A ...

Juiz Ronaldo João Roth, do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, foi afastado por dois anos após revogar prisão ...

PMs acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas. Tribunal de Justiça Militar considerou medida necessária para garantir integridade ...

6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, previsto no ...

Julgamento dos réus acusados de homicídio na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso contra decisão ...

Dois assassinados em junho de 2022, crimes de homicídio em Terra Indígena Vale, investigados pelo Tribunal Regional Federal, afetando comunidades ...

Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia ouvirá representantes da rede social e usuários sobre nova lei que pode banir ...

Momento bizarro no jogo entre Paysandu e Guarani, pela Série B, com cartão vermelho direto e policiamento necessário de forma ...

Homem condenado por tentar matar marido de ex-amante, mas não cumprirá pena em regime fechado, decide o Tribunal do Júri, ...

5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de desconstituição de paternidade e retirada ...