Juíza bloqueia números usados em golpes contra clientes de advogado para evitar novas vítimas de golpes.
Magistrada fixou multa em caso de descumprimento da tutela de urgência, que exige requisitos do artigo, considerando histórico de fraudes, ...
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Tag: tutela
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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