Tag: vara

Proteção à família é garantia constitucional, prevalecendo sobre qualquer organização, inclusive as que prestam serviço. Aqui, a Justiça Federal reforçou ...

Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, reconhecendo danos morais e violação dos direitos do consumidor, conforme Código ...

Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina reexame do juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba, Câmara de Direito, ...

A 15ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP) sobre cumprimento de ...

Juíza Maysa Silveira Urzêdo, 1ª Vara Cível de Iturama, proíbe captação de clientes por procuração obtida irregularmente. A magistrada Maysa ...

O juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara civil, indicou compensação financeira para réus exclusivos em arbitramento ...

Juiz considerou jurisprudência do STF sobre exclusão de candidatos de concursos públicos por inquéritos policiais, violando presunção de inocência. Juiz ...

Vitória do Galo sobre o Tricolor com lances polêmicos e análise do VAR, possível toque de mão, revolta dos técnicos ...

O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou alta dívida de pensão alimentícia, valor integral, sem imunidade ...