Responsabilidade em Eventos: Decisão Judicial sobre Atraso em Show – Quem Responde?
Tribunal de Justiça condena produtora por atraso em show, reconhecendo danos morais e violação dos direitos do consumidor, conforme Código ...
sábado, 23 de novembro de 2024
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Atriz processa emissora por direitos autorais em reprises de novelas para cobrar aumento.
Atriz reclama que emissora pagou R$ 237,40 pela reexibição de Selva de Pedra, questionando direitos de imagem e valores pagos ...
Indulto: Remição de pena deve ser considerada no cálculo de benefícios.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina reexame do juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba, Câmara de Direito, ...
Homem condenado por se passar por outra pessoa durante 20 anos: TJ-SP mantém decisão.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do TJSP confirmou decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP) sobre cumprimento de ...
Juíza extingue ação por contratação irregular de advogado; atuação via WhatsApp.
Juíza Maysa Silveira Urzêdo, 1ª Vara Cível de Iturama, proíbe captação de clientes por procuração obtida irregularmente. A magistrada Maysa ...
Herdeiros no Imóvel: Análise Jurídica do Aluguel Exclusivo
O juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara civil, indicou compensação financeira para réus exclusivos em arbitramento ...
Candidata com processo criminal em andamento garante posse em concurso público.
Juiz considerou jurisprudência do STF sobre exclusão de candidatos de concursos públicos por inquéritos policiais, violando presunção de inocência. Juiz ...
‘VAR em ação: Não houve toque com a mão no gol do Atlético-MG que revoltou o São Paulo’
Vitória do Galo sobre o Tricolor com lances polêmicos e análise do VAR, possível toque de mão, revolta dos técnicos ...
Deputado federal Zé Trovão tem prisão decretada por débito de pensão alimentícia.
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou alta dívida de pensão alimentícia, valor integral, sem imunidade ...
Famoso apresentador envolvido em estranha briga com a modelo Maria Bopp
Mulher irritada na fila de espera, de uma celebridade amada, em um restaurante abarrotado, criticada por empresário imponente. Maria Bopp...
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