TJ-SP revoga norma que permitia transferência de honorários a município – Honorários em destaque!
O Órgão Especial do TJSP julgou procedente a ADI promovida pelos procuradores municipais sobre verbas de sucumbência e inconstitucionalidade. O ...
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Tag: verbas
Juízo descarta dívida em caso de pagamentos excessivos: a verdade por trás dos números.
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Goiânia afastou o ato administrativo por falta de comprovação dos valores recebidos ...
Fapesp exige reembolso de professores por desvios de verba na Unicamp: Caso segue para a Justiça
Pesquisadores monitoram uso de verbas desviadas em pesquisas. Fapesp detectou responsabilidade e exige reembolso à Unicamp. Decisões divergentes de juízes. ...
Ex-funcionário sob suspeita: Transferências irregulares de verbas da Unicamp totalizam R$ 5 milhões, aponta Fapesp
Auditoria identificou transferências de verbas para pesquisas diretamente para contas suspeitas; Polícia Civil e MP investigam o caso. Uma auditoria ...
Denúncia por estelionato e violência psicológica: Leniel Borel é acusado em caso de grande repercussão nacional.
Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica e estelionato amoroso, com ação penal e...
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