Lei Maria da Penha prevalece, diz STJ, em crimes contra mulher
Crime contra mulher em casa: Lei Maria da Penha prevalece sobre violência doméstica e relações domésticas, estatutos específicos e jurisprudência ...
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Com descentralização, programa registrou aumento no número de mulheres atendidas e redução em ocorrências de violência doméstica, com patrulhas enfatizando ...
Manutenção do sobrenome após violência doméstica comprovada não se alinha ao princípio da dignidade humana, restando ao Tribunal de Justiça ...
Trabalhadora que sofre violência doméstica teve justa causa revertida em São Paulo. A decisão da 19ª Vara do Trabalho do ...
Petição da defesa de Jullyene Cristine tem mais de 140 páginas, questionando violência doméstica e direitos humanos, após STF absolver ...
Mulher idosa denuncia filho à Polícia Civil do Piauí por violência doméstica na Central de Flagrantes. A Polícia Civil da ...
Deputado estadual é acusado de violência doméstica pela influenciadora digital, que pediu medida protetiva com base na Lei Maria da ...
Homem levou quatro tiros em caso de violência doméstica e está em estado grave no Hospital de Urgências após medida ...
Mulher alega legítima defesa após matar homem que a ameaçou com faca em caso de violência doméstica e tentativa de ...
Autuado por violência doméstica, injúria e vias de fato, ele foi levado à Delegacia Seccional no centro da cidade para ...
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
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