Mulher tem o direito de se proteger, não o agressor, pelo seu sobrenome.
Manutenção do sobrenome após violência doméstica comprovada não se alinha ao princípio da dignidade humana, restando ao Tribunal de Justiça ...
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Tag: vítimas
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Augusto Melo minimiza impeachment no Corinthians. Se tivesse algum problema, a polícia já não tinha pego?
Augusto Melo fala sobre suspensão da reunião que votaria seu afastamento como vítima mais forte, hoje, e afirma que não ...
STJ mantém condenação em homicídio envolvendo disputa política
O colégio de juízes destacou a seriedade das provas, considerando que a vítima, atingida por ameaças, merece justiça, mesmo sem ...
Atividade sexual forçada com pacientes inconscientes.
Técnico de enfermagem registra abusos sexuais em unidades, protegendo vulneráveis com saúde e prevenindo crime, HIV e vírus. Ao investigar, ...
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