O Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solucionou 1.496 conflitos por meio de sessões extrajudiciais de mediação e conciliação entre os integrantes da Família em foco, com comunicação pelo Canal de Conciliar e projeto pré-processual.
Ao longo dos meses de outubro e novembro de 2024, o Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação de Família (NuvimecFAM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NuvimecFAM) alcançou significativos resultados importantes, sobretudo na resolução de conflitos relacionados à família. Com o auxílio da mediação pré-processual, o NuvimecFAM foi capaz de solucionar 1.496 conflitos derivados de 877 pré-processos.
A eficácia do NuvimecFAM se destaca por meio da sua capacidade de oferecer soluções amigáveis para os conflitos familiares. Além disso, o NuvimecFAM também desenvolveu habilidades importantes, como a negociação, a conciliação e, claro, a mediação. Essas habilidades são fundamentais para ajudar as partes em conflito a chegar a acordos e a solucionar seus problemas de forma pacífica, minimizando o impacto negativo de conflitos prolongados e custosos na família e na sociedade como um todo.
Mediação de Conflitos Familiares no Projeto Família em Foco
O Projeto Família em Foco busca resolver conflitos familiares por meio da mediação em uma fase pré-processual, antes que eles se tornem ações judiciais. As sessões de mediação são realizadas por meio desse projeto, que envolve o encaminhamento de conflitos familiares para a mediação por meio da via pré-processual. Isso permite que as famílias resolvam seus problemas por meio da negociação, sem precisar recorrer ao Judiciário.
O projeto oferece mediações em casos de divórcio, pensões alimentícias, disputas por guarda e convivência com os filhos, declarações de dissolução de união estável, partilhas de bens e direitos. Dessa forma, apenas os casos em que não é possível firmar um acordo resultam em processos judiciais.
Resultados Promissores da Mediação
Os resultados dos últimos meses demonstram o comprometimento do TJ-DF com a solução adequada dos conflitos. Ao empoderar as famílias para resolverem seus conflitos por meio do diálogo, o projeto representa uma diminuição sensível na judicialização de novos casos nessa área e fomenta o crescimento da cultura da paz, conforme afirma a coordenadora do NuvimecFAM, juíza Marina Xavier.
A magistrada explica que todas as questões trazidas pelos participantes no conflito são reunidas em um único pré-processo. Ele pode envolver questões relacionadas a divórcio, à guarda e convivência com os filhos, e à pensão alimentícia. ‘Quando esses mesmos conflitos são judicializados, eles costumeiramente dão origem a diversas ações, uma para cada um dos assuntos’, destaca a juíza.
Dos 877 acordos firmados, 595 foram fruto de mediações conduzidas por mediadores do NuvimecFAM. Os outros 282 acordos foram firmados em sessões extrajudiciais de mediação realizadas pela Defensoria Pública do DF (DP-DF) e encaminhados para homologação judicial. O Projeto Família em Foco atende tanto os casos encaminhados pela DP-DF como aqueles solicitados pela própria população por meio do Canal Conciliar.
Mediação Familiar: Uma Abordagem Comunicativa
A mediação familiar conduzida pelo Tribunal se baseia na facilitação da comunicação entre os integrantes da família, com o restabelecimento do diálogo focado nos interesses e questões comuns, em especial no bem-estar físico e emocional dos filhos. Dessa forma, estimula os participantes a encontrarem soluções que tenham por foco o desenvolvimento sadio das crianças e adolescentes, como também o estreitamento de laços afetivos com seus genitores.
Além de aprimorar a comunicação entre os membros da família e de viabilizar a construção de um acordo para as questões tratadas, o procedimento é dotado de componente preventivo e busca empoderar os participantes para que consigam solucionar os conflitos futuros sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. Dessa forma, alcança de uma só vez a diminuição do ajuizamento de ações no momento presente e futuro e, principalmente, a pacificação social.
Esses resultados representam, ainda, solução mais rápida, barata e desburocratizada dos conflitos, assim como geram expressiva economia para o Poder Judiciário e a diminuição da taxa de congestionamento das Varas de Família. Com informações da assessoria de comunicação do CNJ.
Fonte: © Conjur
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