Julgamento dos réus acusados de homicídio na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso contra decisão de pronúncia.
O julgamento dos réus acusados pelo homicídio e pela ocultação dos cadáveres do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips está marcado para esta terça-feira (17/9), às 14h, na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A expectativa é grande em relação ao desfecho desse caso que chocou o país em 2022.
Após o julgamento, a sentença será proferida, determinando a decisão final sobre a culpa ou inocência dos réus. A comunidade internacional aguarda ansiosamente o veredito, que pode trazer justiça às famílias das vítimas e ao povo indígena do Vale do Javari, no Amazonas, onde o crime ocorreu. A verdade finalmente será revelada.
Julgamento de Réus por Assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira
O Tribunal Regional Federal irá analisar um recurso apresentado pelos três réus acusados do assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira, ocorrido em 2022 em uma terra indígena do Amazonas. O recurso questiona a sentença de pronúncia, que determinou que os réus seriam submetidos a um julgamento pelo tribunal do júri. A relatoria do caso é do desembargador Marcos Augusto de Sousa.
O processo, inicialmente distribuído à 3ª Turma, foi redistribuído ao desembargador Sousa no final de agosto devido à prevenção, pois ele também é relator de um pedido de Habeas Corpus apresentado pelos réus. Ao receber o recurso, o desembargador determinou sua inclusão imediata na pauta de julgamento.
A defesa dos réus argumenta que o processo deve ser anulado devido ao cerceamento de defesa, alegando que algumas provas autorizadas pelo Juízo de primeira instância não foram disponibilizadas. Além disso, a defesa afirma que a decisão de pronúncia se baseou na confissão feita pelos réus durante a fase de investigação policial, e que houve falta de fundamentação e exame das teses defensivas. A decisão do Tribunal Regional Federal será crucial para determinar o futuro do julgamento.
Decisão do Tribunal Regional Federal
O veredito do Tribunal Regional Federal será fundamental para determinar se os réus serão submetidos a um novo julgamento ou se a sentença de pronúncia será mantida. A decisão também pode ter impacto significativo na forma como os processos judiciais são conduzidos no futuro, especialmente em casos que envolvem crimes graves como o assassinato. A falta de fundamentação e exame das teses defensivas é um dos principais argumentos apresentados pela defesa, e o Tribunal Regional Federal terá que avaliar se esses argumentos são suficientes para anular o processo.
Fonte: © Conjur
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