segunda-feira, 23 de junho de 2025
Nova Era Informa
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Nova Era Informa
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

Tribunal Europeu condena Espanha por violar direitos de paciente testemunha de Jeová em caso de transfusão de sangue.

Redação por Redação
17 de setembro de 2024
em Justiça
Leitura: 3 minutos
Tribunal dos Direitos Humanos, TEDH, Corte Europeia;

TEDH condena Estado da Espanha por realizar transfusão forçada em testemunha de Jeová. (Imagem: Freepik) - Todos os direitos: © Migalhas

Share on FacebookShare on Twitter

Grande Câmara apontou violação dos direitos à vida privada e liberdade religiosa, garantidos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado da Espanha a pagar uma indenização de R$ 73,6 mil por danos morais a um paciente testemunha de Jeová que foi submetido a uma transfusão de sangue contra a sua vontade. A decisão do Tribunal Europeu foi unânime e destacou a importância da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A Corte Europeia considerou que a Espanha violou os artigos 8º e 9º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que garantem o direito à vida privada e à liberdade de religião. A liberdade de escolha é um direito fundamental que deve ser respeitado em todos os casos, especialmente em questões de saúde. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) reafirmou sua posição como um defensor dos direitos humanos e da justiça em toda a Europa.

O Tribunal Europeu e a Proteção dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou o Estado da Espanha por realizar uma transfusão de sangue forçada em uma testemunha de Jeová, Pindo Mulla, em 2018. A paciente havia sido diagnosticada com um mioma uterino e, de acordo com os preceitos de sua religião, havia expressado sua recusa formal em receber transfusões de sangue por meio de diretivas antecipadas.

No entanto, durante uma emergência médica, os médicos decidiram realizar a transfusão de sangue, apesar da vontade previamente manifestada pela paciente. A decisão foi tomada com base em informações limitadas e erradas, pois o juiz não havia consultado o Registro Nacional de Diretivas Antecipadas, onde estava formalizada a recusa da paciente.

Artigos Relacionados

litigância-dolo, litigância-de-má-faça, litigância-de-má-fé;

Homem pede empréstimo, vai a Justiça e perde por má-fé

9 de fevereiro de 2025
inteligência artificial, inteligência artificial, inteligência, ciência da inteligência;

TJ/SC adverte advogado por HC redigido com IA.

8 de fevereiro de 2025
danos, acidentes, lesões;

Trabalhador vai receber R$ 30 mil por lesão sofrida durante home office

7 de fevereiro de 2025
ministros titulares, juiz federal, magistrado;

Ministro Fachin nega reclamação de falta de acesso a policial citado

7 de fevereiro de 2025

A Decisão do TEDH

A grande Câmara do TEDH concluiu que as autoridades espanholas falharam em respeitar o direito da paciente à autodeterminação e à liberdade religiosa. O tribunal destacou que a decisão judicial que autorizou os médicos a realizarem a transfusão foi tomada sem que a paciente ou sua família fossem devidamente ouvidos, violando seu direito de participar das decisões que afetavam diretamente sua vida e saúde.

O TEDH afirmou que ‘deixar de consultar os desejos expressos pela paciente e proceder com a transfusão, apesar de seu protesto baseado em convicções religiosas firmemente estabelecidas, constituiu uma interferência indevida nos direitos de autodeterminação e liberdade de religião garantidos pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos’.

A Obrigação dos Estados de Proteger a Autonomia dos Pacientes

A Corte reiterou a obrigação dos Estados de protegerem a autonomia dos pacientes, inclusive em emergências médicas, quando a decisão pela vida deve respeitar as escolhas pessoais previamente manifestadas. Com isso, determinou que o Estado da Espanha pague R$ 73,6 mil por danos morais e R$ 86 mil por despesas judiciais à paciente.

Essa decisão do TEDH destaca a importância da proteção dos direitos humanos, especialmente em situações de emergência médica, e reafirma a obrigação dos Estados de respeitar a autonomia e a liberdade religiosa dos pacientes. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos continua a ser um importante guardião dos direitos humanos na Europa, garantindo que os Estados respeitem e protejam os direitos fundamentais dos cidadãos.

Fonte: © Migalhas

Tags: direitos humanos Venezuelanosvida
CompartilheTweet
Anterior

Ex-namorada de Caio Paulista denuncia agressão e registra queixa contra o jogador.

Próximo

4 Frases que Podem Ser Gordofóbicas: Como Evitar o Preconceito sem Querer

Redação

Redação

O seu destino confiável para notícias precisas e imparciais, cobrindo os últimos acontecimentos do Brasil e além. Lançado em 2024, nos esforçamos para ser uma voz de confiança na mídia, oferecendo notícias 24 horas por dia para refletir a rica diversidade e o dinamismo do Brasil. Com um foco inabalável na verdade e na integridade jornalística, entregamos reportagens exclusivas e análises profundas. Onde a qualidade encontra a confiabilidade, mantendo você informado e engajado com o que realmente importa.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

colisão, queda, desastre, incidente
Famosos

Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens

por Redação
12 de fevereiro de 2025

Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...

Leia maisDetails

Ayrton Lucas busca primeiro gol contra o Botafogo no Rio de Janeiro

11 de fevereiro de 2025
carnaval, festa de rua, desfiles, parades, alta temporada, feriado prolongado;

Carnaval 2025: estratégias para empresas turísticas durante a temporada mais animada do ano.

11 de fevereiro de 2025
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
  • Ayrton Lucas busca primeiro gol contra o Botafogo no Rio de Janeiro

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

© 2024 Nova Era Informa

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing