Pagamento antecipado não se aplica aos impostos federais, nacionais e municipais, nem aos documentos de arrecadação no Simples Nacional, a não ser em dias úteis e feriados.
A Secretaria da Receita Federal do Brasil anunciou mudanças nas datas de pagamento dos tributos federais para os contribuintes da cidade do Rio de Janeiro. Os tributos que deveriam ser pagos em 20 de novembro agora precisam ser antecipados e deverão ser pagos até o dia 14 de novembro.
A mudança visa evitar atrasos e garantir que os pagamentos sejam processados dentro do prazo. A Receita Federal está trabalhando para garantir que os contribuintes cumpram com suas obrigações fiscais e evitem multas. Com a antecipação do pagamento, os contribuintes poderão evitar problemas com impostos e tributos não pagos.
Tributos em dia útil
A Receita Federal informa que os tributos vencem em dias úteis, em novembro, devido aos feriados nacionais e municipais programados. A antecipação dos tributos se deve aos feriados nacionais de 15 e 20 de novembro, e ao feriado municipal do G20, nos dias 18 e 19, quando ocorrerá o encontro da cúpula de chefes de estado e governo do G20 na capital fluminense. A antecipação é aplicável a todos os impostos, exceto os tributos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados para quando a data de vencimento não cair em um dia útil.
Segundo a Receita Federal, os sistemas da instituição estão preparados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas, considerando os feriados nacionais e municipais. A instituição ressalta que a antecipação dos tributos não se aplica aos impostos no âmbito do Simples Nacional, que são postergados para os casos em que a data de vencimento não cair em dia útil. A data de vencimento dos impostos é influenciada pelos feriados nacionais e municipais programados para novembro.
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Os tributos em geral são influenciados pelos feriados nacionais e municipais, e a antecipação é aplicável a todos os impostos, exceto os tributos no âmbito do Simples Nacional. A Receita Federal informa que os sistemas da instituição estão preparados para a emissão dos documentos de arrecadação com as datas de vencimento corretas, considerando os feriados nacionais e municipais. A antecipação dos tributos é uma adaptação necessária para os feriados nacionais e municipais programados.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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