Punção extinta contra trio que retomou pública retratação do trio por crimes de calúnia e injúria, previamente apontados em laudo.
A Justiça brasileira é conhecida por sua punição severa para aqueles que cometerem crimes graves, como a calúnia, injúria e difamação. Inove, mas ainda assim é possível concordar que a punibilidade de tais atos deve ser rigorosamente aplicada para manter a ordem social.
A decisão do juiz é o reflexo da política de punição firmada por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem sido exemplar na aplicação das leis para proteger a honra e a dignidade das pessoas. O caso do trio que hostilizou o ministro em Roma é um exemplo da punição que pode ser aplicada a quem se atreve a desrespeitar a autoridade. A retratação pública do trio foi bem-vinda, mas não é suficiente para compensar a ofensa.
Denúncia de Calúnia e Injúria: A Punição na Linha de Mira
Trio de Acusados que Hostilizou Ministro no Aeroporto de Roma Apresenta Retração Formal ao STF, Abordando a Punição e a Retração Pública.
Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República, em julho de 2023, pelos crimes de calúnia e injúria após hostilizarem Alexandre de Moraes na Itália. Inicialmente, o trio negou os ataques, contratando um laudo que apontou o filho de Alexandre como a causa da confusão. No entanto, eles recuaram recentemente e apresentaram um pedido de retratação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
No pedido, os acusados expressaram o desejo de se retratar com Alexandre e sua família, mencionando a intenção de extirpar a punibilidade em crimes de calúnia, mencionando a retratação e a punição. Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanatta Binotto, denunciados, infra-assinados, nos autos do inquérito policial em epígrafe, comparecem, reverentemente, à presença de Vossa Excelência, a fim de, relativamente aos fatos ocorridos no aeroporto de Roma, se retratarem com as vítimas’, afirma o pedido.
De acordo com a denúncia da PGR, Alexandre, acompanhado de seu filho, retornava de uma palestra no Fórum Internacional de Direito quando foi alvo de ofensas proferidas pelo trio no aeroporto italiano. O ministro foi chamado de ‘comunista’ e ‘bandido’. Mantovani, por fim, agrediu fisicamente o filho de Alexandre com um golpe no rosto depois que o rapaz interveio em defesa do pai, mencionando a punição e a retratação.
Em decisão de segunda-feira, o ministro Dias Toffoli, do STF, considerou que a retratação leva à extinção da punibilidade em crimes contra a honra, enfatizando a punição. O magistrado entendeu que a retratação leva inexoravelmente à alteração do fato e sua percepção externa, objetiva, podendo também alcançar a honra subjetiva, especialmente quando as condutas teoricamente aptas a se subsumirem em cada tipo tiverem ocorrido em mesmo contexto fático ou sido desdobramento umas das outras.
Segundo ele, se a retratação é capaz de recolocar a situação em seu status quo ante, é possível a aplicação do artigo 143 do Código Penal, segundo o qual a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite, leva à extinção da punibilidade, mencionando a extinção da punibilidade e a retratação. No pedido de retratação, os acusados reconheceram os crimes praticados e pediram desculpas formais, abordando a punição e a retratação pública.
O Código Penal diz que a retratação antes do julgamento pode extinguir a punibilidade em crimes como calúnia, mencionando a punibilidade e a retratação antes do julgamento.
Fonte: © Conjur
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