A pasta trabalhou por meio de ações para garantir a qualidade e equidade na educação básica, valorizando os profissionais e enfrentando as desigualdades.
O ano de 2024 foi marcado pela qualidade da educação em todo o território brasileiro, com o Ministério da Educação (MEC) a todo o vapor, trabalhando incansavelmente para garantir o acesso, a permanência e a equidade em todos os níveis de educação. Uma das principais metas do MEC foi promover a continuidade da educação básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
A qualidade da educação foi um dos focos principais do MEC em 2024, com programas específicos para cada uma das etapas da educação básica. Além disso, ações transversais foram implementadas, com um regime de colaboração interfederativa para garantir a qualidade do ensino e a qualidade do aprendizado. Com essas ações, o MEC conseguiu promover a educação de qualidade, equitativa e acessível a todos os brasileiros, independentemente de sua origem social ou geográfica.
Fortalecimento da Educação Básica em Tempos de Crise
Em um esforço para garantir a valorização e o fortalecimento dos profissionais da educação, a Secretaria de Educação Básica (SEB) buscou assegurar o desenvolvimento integral, a superação das desigualdades, a inclusão e a justiça social. Além disso, as iniciativas visavam ampliar a oferta de educação infantil, das matrículas de tempo integral, garantir a alfabetização e o aprendizado na idade certa, principalmente para as crianças afetadas pela pandemia de covid-19, e promover o aumento da qualidade do ensino médio.
Programa Pé-de-Meia: Incentivo à Permanência Escolar
O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visa promover a permanência e a conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. Com um aporte anual de R$ 12,5 bilhões, o programa foi ampliado em agosto de 2024, passando de 2,8 milhões para 3,9 milhões de estudantes participantes. De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis.
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Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Garantindo o Direito à Alfabetização
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada por conta da pandemia de covid-19. Com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$ 1,2 bilhão em 2023 e 2024, o CNCA é um compromisso importante para garantir que todas as crianças tenham acesso à alfabetização e ao ensino de qualidade. Até 2026, a previsão de investimento é de R$ 3 bilhões, demonstrando o compromisso do governo com a educação básica e a superação das desigualdades.
Fonte: © MEC GOV.br
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