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Projeto de lei sobre carga horária básica e formação geral básica será analisado terça na Comissão de Educação do Senado, seguindo para o plenário se aprovado.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) postergou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está em análise no Senado.
O adiamento da análise do Ensino Médio gerou discussões sobre o futuro do ensino secundário no país. É fundamental que as propostas de mudanças no Ensino Médio sejam debatidas de forma ampla e transparente, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino oferecido aos estudantes brasileiros.
Atualizações no Projeto de Lei do Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava agendada a votação do projeto de lei do Ensino Médio. No entanto, emendas foram propostas ao texto, levando a senadora a realizar algumas modificações, incluindo a reinstauração da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o ensino médio.
As alterações foram discutidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o conteúdo, adiando a votação. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião da comissão será realizada de forma remota e, portanto, marcou a revisão do projeto para esta quarta-feira (19).
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Carga Horária e Formação no Ensino Médio
No Ensino Médio regular, a proposta original previa 2,4 mil horas para o currículo comum obrigatório e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, no relatório recente, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas, permitindo aos alunos aprofundar-se em áreas do conhecimento ou investir em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica, conforme consta no documento apresentado nesta terça-feira. Em relação ao ensino técnico, a proposta original da Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No entanto, no relatório atual, foi estabelecido um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
Expansão da Carga Horária e Inclusão de Espanhol
Além disso, o relatório determinou que a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo se forem cursos técnicos de 800, 1 mil ou 1,2 mil horas, respectivamente. Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, a senadora manteve a proposta anterior, seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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