Na rede social, X compartilhou cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes.
A plataforma digital Y, que antes era chamada de Twitter, divulgou no último sábado, 17, a decisão de encerrar suas atividades no Brasil.
O ministro da Suprema Corte, Alexandre, de Moraes, foi mencionado em meio à discussão sobre a decisão da empresa, que impactará o cenário das redes sociais no país. A atitude de Moraes em relação a esse assunto foi bastante comentada nas redes sociais.
Moraes ordena bloqueio de contas em decisão judicial
A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, supostamente emitir uma determinação que exigia o cumprimento de bloqueios de contas de usuários na plataforma, sob ameaça de detenção da diretora encarregada pelo escritório da empresa no Brasil, Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. Segundo a empresa, a escolha de encerrar as atividades no país foi motivada pela ameaça de prisão feita pelo ministro Moraes, que teria estabelecido uma penalidade diária de R$ 20 mil e a detenção da diretora por desobediência, caso as ordens judiciais não fossem atendidas em 24 horas. A rede social, gerida pelo empresário Elon Musk, garantiu que, apesar do fechamento do escritório, a plataforma continuará acessível aos usuários brasileiros. Em uma postagem pública na própria rede social, a X divulgou o que seria uma cópia digital da decisão judicial atribuída a Moraes. No documento, o ministro detalha a tentativa de um oficial de justiça de comunicar a ordem de bloqueio de contas à representante da empresa no Brasil, que teria ocorrido no dia 7 deste mês. Inicialmente, o oficial de justiça entrou em contato com Diego de Lima Gualda, quem acreditava ser o administrador da empresa no Brasil. No entanto, foi informado posteriormente que Gualda não exercia mais essa função. Alexandre de Moraes ameaçou nossa representante legal no Brasil com prisão se não obedecermos às suas ordens de censura. Ele o fez em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações. Apesar de nossos inúmeros apelos ao Supremo Tribunal não terem sido ouvidos. Diante dessa situação, o oficial de justiça tentou contato com uma profissional de relações públicas da empresa, que solicitou que a demanda fosse formalizada por e-mail. Posteriormente, ele foi informado que a nova representante jurídica seria Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição. Houve, contudo, uma recusa em fornecer o contato direto da diretora. Tentativas de contato por e-mail também não obtiveram resposta, e a diligência in loco não foi realizada porque a representante da empresa estaria em outra unidade da federação. Na decisão, Moraes teria escrito que ‘o teor da certidão elaborada pelo oficial de justiça indica que a representante da empresa X Brasil Internet Ltda., Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição, agindo de má-fé, está tentando evitar regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento’. Como consequência, Moraes determinou uma multa diária de R$ 20 mil à administradora da empresa, cumulativa à multa imposta à própria empresa, e decretou sua prisão por desobediência à determinação judicial. A decisão judicial também previa o afastamento de Raquel de Oliveira Villa Nova Conceição da direção da empresa, além de sanções financeiras adicionais. Leia a decisão sigilosa atribuída ao ministro. Em
Fonte: © Migalhas
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