Rede social suspensa após descumprir ordens judiciais do Supremo. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se volta a permitir uso após análise de informações de representante legal e advogados de três escritórios.
A plataforma de rede social X solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a plataforma seja reativada no Brasil. Representantes do X apresentaram ao tribunal os documentos adicionais requisitados pelo ministro Alexandre de Moraes.
Com a entrega dos documentos, a equipe do X espera que a plataforma seja liberada novamente para uso no país. A liberação da plataforma é fundamental para a comunidade de usuários. A rede social X é uma ferramenta importante para a interação e compartilhamento de informações entre os usuários, e sua suspensão tem causado impacto significativo na comunidade online. A reativação da plataforma é aguardada com ansiedade pelos usuários.
Reativação da Plataforma X no Brasil
Os advogados do X afirmam que a empresa cumpriu todas as exigências determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para reativar a plataforma no Brasil. Entre as medidas adotadas estão a indicação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis de nove investigados e o pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais. O STF havia bloqueado R$ 18 milhões do X e da Starlink.
O pedido para reativar a rede social no Brasil é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados). Eles afirmam que o X adotou todas as providências necessárias para reestabelecer o funcionamento da plataforma no país.
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Decisão do STF e Investigação da Polícia Federal
No fim de agosto, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o X em todo o território nacional após a rede social descumprir uma série de decisões judiciais. A decisão foi confirmada em seguida pela Primeira Turma do STF, em votação unânime. Moraes havia pedido ao X e a órgãos públicos dados adicionais sobre a situação cadastral da empresa no Brasil, a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país e o cumprimento efetivo das decisões judiciais.
A Polícia Federal informou ao STF que já começou a investigar quais usuários continuaram publicando no X mesmo durante a ordem de bloqueio. O foco da investigação é apurar quem está fraudando à decisão e publicando discurso de ódio e divulgação de desinformação ou Fake News, especialmente com possível impacto nas eleições. A PF deve monitorar esses casos e, após identificar o usuário, fazer uma notificação. Caso o usuário insista na conduta, pode ser multado e responsabilizado.
Próximos Passos
Não há prazo para que Moraes decida sobre a reativação da rede social no país. O ministro pode pedir mais documentos ou posicionamentos antes de decidir. Além disso, Moraes ainda deve decidir sobre a multa de R$ 5 milhões diários aplicada ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio. O valor a ser pago efetivamente ainda não foi definido.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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