Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região abriu processo disciplinar para investigar atuação nas Varas do Trabalho. O Plenário...

Nesta terça, 18, a OAB protocolou ação no STF sobre quinto constitucional para desembargadores de carreira. Via @portalmigalhas | Hoje,...

Ilan Presser, juiz federal, obteve título de mestre em Direito pela USP, com pesquisa sobre litigância climática em cortes constitucionais...

A Justiça paraguaia suspendeu prisão, favorecendo réu em documento, por risco de fuga e perigo. Medidas cautelares comparadas. Via @campograndenews...

O STJ decidiu limitar os efeitos da confissão, tornando as provas penais mais sólidas ao exigir confissão judicial. A determinação...

Família das vítimas da tragédia em Sorriso/MT entra com ação indenizatória de R$40 mi contra o Estado por falhas no...

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença do juiz Sandro Nogueira...

A mãe do bebê vizinha disse que a moto sem placa teve adulterações após se envolver em ficha com a...

Por aclamação, OAB considerou proposta após vinte e duas semanas gestação um retrocesso nos direitos adquiridos de mulheres e meninas....

Suspeito preso em flagrante após golpear funcionária com canivete próprio no estabelecimento sábado à noite. O dono do Bar do...