Justiça

Moradores relatam operação do Bope no Rio. PM afirma que jovem de 22 anos foi atacado e reagiu. Namorada diz...

Ministro se opôs à proibição de temas de gênero em escolas públicas e particulares no julgamento virtual da ação do...

A maioria formada nos votos antecipados será confirmada em sessão presencial do STF em 2021, apesar dos recursos e embargos...

A cova foi preparada dias antes da execução do empresário Edinei da Maia. Os criminosos abriram o local, fizeram um...

STF forma maioria quarta-feira sobre regras aposentadorias, contribuição proventes, cálculo diferenciado benefícios Previdência ações associações. Via @jornaloglobo | O Supremo...

STJ considerou ilegal aplicação menor faixa cobrança sem observar tarifa básica, por critério híbrido anti-isonômico. De forma unânime, a 1ª...

Novas regras do Ministério de Minas e Energia para concessões na área elétrica: diretrizes mais rígidas a serem cumpridas em...

Empresa de empréstimo e INSS devem restituir em dobro valores descontados por danos morais em negócios jurídicos mensais. Por meio...

STF confirma reinclusão de contribuintes no Programa de Recuperação Fiscal por três meses, em casos específicos de dívida. O Plenário...

Homem de 53 anos preso na quarta-feira por fraudes, investigação eletrônica no Amapá, linhas telefônicas registradas, dispositivos e quantidade atípica....