Justiça

Operação realizou prisões temporárias em Londrina e Porto Seguro, com contribuições para investigação de funcionários de hospitais e arrecadações. RIO...

Arthur Lira criou comissão especial para discutir proposta de emenda sobre tratamento de dependência, terça-feira (25/6). O presidente da Câmara...

PF intercepta diálogos que revelam suspeitos em operação de desvios em hospitais públicos, plantões judiciários e pedidos de churrascada deflagrada....

A Lei 11.442/2007 determina que contratante e subcontratante de transporte rodoviário de cargas são solidários na plataforma online e termos...

5ª câmara do TJ/SP reduziu pensão alimentícia em revisão de pedido, considerando binômio necessidade-possibilidade da família em situação econômica difícil....

Ministro do STJ abre prazo de 15 dias para manifestação de eventuais amici em penhora de imóvel residencial, garantias prestadas....

Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória....

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, considera a falta de citação prejudicial à defesa dos proprietários...

A comissão aprovou proposta sobre jornada especial e segurança nas condições de trabalho para aposentadoria. Via @camaradeputados | A Comissão...

Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou pela abertura de processo disciplinar no CNJ contra tribunal regional federal....