Justiça

STF forma maioria quarta-feira sobre regras aposentadorias, contribuição proventes, cálculo diferenciado benefícios Previdência ações associações. Via @jornaloglobo | O Supremo...

STJ considerou ilegal aplicação menor faixa cobrança sem observar tarifa básica, por critério híbrido anti-isonômico. De forma unânime, a 1ª...

Novas regras do Ministério de Minas e Energia para concessões na área elétrica: diretrizes mais rígidas a serem cumpridas em...

Empresa de empréstimo e INSS devem restituir em dobro valores descontados por danos morais em negócios jurídicos mensais. Por meio...

STF confirma reinclusão de contribuintes no Programa de Recuperação Fiscal por três meses, em casos específicos de dívida. O Plenário...

Homem de 53 anos preso na quarta-feira por fraudes, investigação eletrônica no Amapá, linhas telefônicas registradas, dispositivos e quantidade atípica....

Posicionamento contrário a proposta legislativa, mesmo com intenção de privilégio próprio, não viola termos constitucionais e democráticos. A disseminação de...

Impacto das ações conjuntas contra construções ilegais no Rio de Janeiro e organizações criminosas que lucram com atividades ilícitas e...

O CNMP regulamentou a recomendação ao MP sobre medidas de prevenção e enfrentamento em estabelecimentos penais, atividade policial e fiscalização....

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que o uso pessoal do tráfico de drogas é constitucional. Via...