Justiça

Ministro do STJ abre prazo de 15 dias para manifestação de eventuais amici em penhora de imóvel residencial, garantias prestadas....

Aprovado projeto de lei na Câmara para notificar vítimas e agentes de segurança sobre cumprimento de pena e liberdade provisória....

A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do Tribunal de Justiça, considera a falta de citação prejudicial à defesa dos proprietários...

A comissão aprovou proposta sobre jornada especial e segurança nas condições de trabalho para aposentadoria. Via @camaradeputados | A Comissão...

Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, votou pela abertura de processo disciplinar no CNJ contra tribunal regional federal....

O Fórum de Integração Brasil e Europa de 2024 debate a relação entre tributação e investimento na economia, visando modernizar...

A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) lidera projeto de urgência na bancada evangélica com equipe multidisciplinar. Via @estadao | A...

Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento de repercussão geral no Supremo com um pedido de destaque....

Adolescentes na região metropolitana serão submetidos a medidas sócio-educativas pela Polícia Civil da Vara da Infância, em respeito aos mortos....

Membro da Cipa tem direito de resistir a ambiente de trabalho não saudável, com direito à indenização ou reintegração se...