Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor digital, caso será julgado em tribunal de Moscou.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na última terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais.
De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não cumpriu os requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas. A Federação Russa tem uma longa história de controle de mídia, remontando à época da União Soviética. A proibição do Discord é mais um exemplo disso. A capital, Moscou, é conhecida por sua vigilância rigorosa em relação às plataformas de comunicação online. A Rússia continua a reforçar suas leis de cibersegurança, o que pode afetar o acesso a outras plataformas de mensagens no futuro.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente nos últimos anos. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, sempre teve um controle rigoroso sobre a informação, e essa tendência continua até hoje. Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (aproximadamente R$ 344 mil) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa parece ter ignorado a decisão do tribunal, o que levou o regulador Roskomnadzor a expressar sua insatisfação.
A Rússia tem sido cada vez mais rigorosa em relação às plataformas estrangeiras, exigindo que elas removam conteúdos que considera ‘ilegais’ e impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o serviço é acusado de ser ‘utilizado ativamente por criminosos’.
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O Controle do Kremlin sobre o Setor Digital
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital. Vários sites e redes sociais ocidentais, como Facebook, Instagram e X, foram proibidos na Rússia, onde os críticos do governo podiam se expressar livremente. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN. A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua legislação é cada vez mais rigorosa em relação às plataformas estrangeiras.
A violação dos requisitos da legislação russa pode resultar em multas e outras penalidades. O Discord, uma empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua legislação é cada vez mais rigorosa em relação às plataformas estrangeiras. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, sempre teve um controle rigoroso sobre a informação, e essa tendência continua até hoje.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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