O Maníaco do Parque: Risco de Liberdade e Periculosidade – Um Alerta sobre o Retorno de um Assassino.
Francisco de Assis Pereira é considerado perigoso e incorrigível. Cometeu crimes graves, violando a legislação brasileira. O sistema penal não ...
terça-feira, 25 de março de 2025
Tag: legislação
Rússia bloqueia o Discord: plataforma de mensagens fica inacessível no país.
Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor ...
Starlink: Da suspensão à autorização para voltar ao ar – A cronologia da batalha no Brasil.
Supremo Tribunal Federal revoga suspensão da rede social, que devia cumprir legislação brasileira, após representante legal atender exigências e pagar ...
PF prende 36 candidatos em 10 estados antes do prazo eleitoral.
Prisões em flagrante só até 1º turno, exceto crimes sexuais, falta de pagamento e outros crimes graves, conforme legislação eleitoral ...
TJ/SP: Pensão por morte – Lei vigente no momento do óbito – Migalhas
Falecimento da esposa ocorreu 4 horas antes da redação da LCE 1.012/17, publicada no Diário Oficial LC. A 4ª vara ...
Acidente aéreo: Veículo atingido por avião durante decolagem no Galeão fica destruído; veja imagens
Acidente aconteceu na noite desta terça-feira, na capital fluminense, com aeronave Boeing, na pista de decolagem, em busca de vítimas,...
Leia maisDetails
