O Maníaco do Parque: Risco de Liberdade e Periculosidade – Um Alerta sobre o Retorno de um Assassino.
Francisco de Assis Pereira é considerado perigoso e incorrigível. Cometeu crimes graves, violando a legislação brasileira. O sistema penal não ...
terça-feira, 1 de julho de 2025
Tag: legislação
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Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos de remoção de conteúdos ilegais no setor ...
Starlink: Da suspensão à autorização para voltar ao ar – A cronologia da batalha no Brasil.
Supremo Tribunal Federal revoga suspensão da rede social, que devia cumprir legislação brasileira, após representante legal atender exigências e pagar ...
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Prisões em flagrante só até 1º turno, exceto crimes sexuais, falta de pagamento e outros crimes graves, conforme legislação eleitoral ...
TJ/SP: Pensão por morte – Lei vigente no momento do óbito – Migalhas
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